A loja virtual Belezadaterra.com.br (“Loja virtual Belezadaterra.com.br ”) é destinado à venda de produtos voltados a Beleza e Saúde pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da loja virtual. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Cliente”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referida loja virtual.

1. OBJETO E VINCULAÇÃO

O presente Termos têm por objeto regular a utilização da loja virtual Belezadaterra.com.br, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Clientes.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização da loja virtual Belezadaterra.com.br, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Cliente.
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas na loja virtual Belezadaterra.com.br, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Cliente declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Cliente não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar A loja virtual Belezadaterra.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério da loja virtual Belezadaterra.com.br, sendo de responsabilidade do Cliente verificá-los com frequência.
A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade da loja virtual Belezadaterra.com.br, que poderá ser consultada.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com A loja virtual Belezadaterra.com.br, pela Central de Atendimento

2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA LOJA VIRTUAL Belezadaterra.com.br

2.1 Cadastro na loja virtual Belezadaterra.com.br
O cadastro na loja virtual Belezadaterra.com.br é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Cliente, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras na loja virtual, em que o Cliente manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar A loja virtual Belezadaterra.com.br e realizar compra de produtos e serviços, o Cliente deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Clientes absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O Cliente se compromete a fornecer a loja virtual Belezadaterra.com.br apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Cliente garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da loja virtual, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos a loja virtual ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
A loja virtual Belezadaterra.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Cliente, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pela loja virtual Belezadaterra.com.br, verifique a Política de Privacidade.
O acesso a áreas restritas dentro da loja virtual Belezadaterra.com.br somente é permitido a Clientes devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Cliente fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da loja virtual Belezadaterra.com.br, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Cliente em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

2.2 Segurança de logins e senhas
O Cliente assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso a loja virtual devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na loja virtual Belezadaterra.com.br, o Cliente se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Cliente, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso a loja virtual, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
O Cliente fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, A loja virtual Belezadaterra.com.br se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Cliente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.3 Comunicação
O Cliente autoriza neste ato a loja virtual Belezadaterra.com.br a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos próprios loja virtual, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Cliente.
O e-mail do Cliente é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos e serviços da loja virtual Belezadaterra.com.br e suas parceiras. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deve ser escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Cliente.

2.4 Obrigação de Utilizar A loja virtual e seus Conteúdos Corretamente
Ao acessar e utilizar A loja virtual Belezadaterra.com.br, o Cliente concorda que não deverá:
a) Utilizar A loja virtual Belezadaterra.com.br ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pela loja virtual;
b) Inserir na loja virtual qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d) Inserir na loja virtual Belezadaterra.com.br qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, da loja virtual ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da loja virtual.
Da mesma forma, é proibido ao Cliente utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pela loja virtual Belezadaterra.com.br para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de Clientes (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro Cliente da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.
Assim, o Cliente compromete-se a utilizar A loja virtual Belezadaterra.com.br e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na loja virtual(em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes na loja virtual.
O Cliente deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, A loja virtual Belezadaterra.com.br se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Cliente a loja virtual, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

2.5 Propriedade Intelectual e Industrial
O conteúdo das telas da loja virtual Belezadaterra.com.br, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da loja virtual Belezadaterra.com.br ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
É vedado ao Cliente modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na loja virtual Belezadaterra.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na loja virtual Belezadaterra.com.br, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
Caso o Cliente apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para A loja virtual Belezadaterra.com.br, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, A loja virtual se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

3. COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA

Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Item 2.1, o Cliente poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas na loja virtual Belezadaterra.com.br, podendo adquirir por meio on-line os produtos e serviços por ele fornecidos.
O Cliente compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importação. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes da finalização da compra.
O valor do frete para as compras efetuadas pelo Cliente varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.
Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.
O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis na loja virtual Belezadaterra.com.br. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o Cliente deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes na loja virtual para o produto que deseja.
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, A loja virtual Belezadaterra.com.br enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.
Após a finalização do pedido, não é possível ao Cliente alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

4. CONDIÇÕES DE ENTREGA

A loja virtual Belezadaterra.com.br se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Cliente indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Cliente, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, nos termos do item 3 acima, A loja virtual providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Cliente, no prazo informado no momento da finalização da compra.
Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com mais de 01 item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoques da loja virtual Belezadaterra.com.br
Quando o pedido contém mais de 01 (um) produto, as entregas podem ocorrer separadamente. Esta situação está relacionada ao tamanho do produto, ao estoque em que ele se encontra e ao sistema de entrega de cada lojista.
Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada na loja virtual Belezadaterra.com.br, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de entrega do pedido, se o Cliente tiver solicitado, o sistema da loja virtual Belezadaterra.com.br pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente. É necessário que haja pessoa autorizada pelo Cliente no local para receber o item, maior de 18 anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento.
O Cliente poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento na loja virtual, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal, se o Cliente não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com A loja virtual Belezadaterra.com.br para formalizar a solicitação de cancelamento.
Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Cliente, como, por exemplo, em razão da ausência do Cliente ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, A loja virtual Belezadaterra.com.br não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.
Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Cliente, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da loja virtual Belezadaterra.com.br
Devido a possíveis mudanças na lei que trata do ICMs e ICMs ST (substituição tributária) entre Estados da Federação, o Cliente Contribuinte declara estar de acordo em quitar valor relativo a diferença de recolhimento devido ao seu Estado de destino da mercadoria em caso de retenção por parte da fiscalização. A Loja virtual Belezadaterra.com.br não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do Cliente, ao procedimento de importação do produto e diferença tributaria tratada acima, será necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.
Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Cliente, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.
Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o Cliente deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente contatar o SAC da loja virtual Belezadaterra.com.br, caso constate alguma das situações a seguir: (i)produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;(iii)produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v)discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas situações aplicáveis, ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
• O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;
• O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, manual e todos os seus acessórios;
O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do SAC. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, A loja virtual Belezadaterra.com.br verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Cliente. Em caso negativo, o Cliente será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pela loja virtual.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS

O Cliente deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos na loja virtual Belezadaterra.com.br. A loja virtual isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) sem que o SAC tenha sido previamente comunicado. (ii) se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; (iii) se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Cliente; e/ou (iv) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos.
Não sendo nenhuma das situações acima, o Cliente que receber um produto com defeito, terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.
O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pela loja virtual Belezadaterra.com.br em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso o Cliente não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega através de parceiros logísticos da loja virtual Belezadaterra.com.br. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, A loja virtual verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
O prazo para realização da troca de produtos importados será aproximadamente o mesmo prazo realizado na primeira entrega, iniciando-se a contagem do prazo após o recebimento do produto tido por defeituoso no Centro de Distribuição do lojista. A nova entrega estará sujeita às mesmas causas de atraso da entrega anterior.
A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Cliente o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria nos Centros de Distribuição, A loja virtual Belezadaterra.com.br realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, em conta corrente indicada pelo Cliente ou ordem de pagamento, no caso de pagamento com boleto bancário.
Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o Cliente encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, na qual poderá receber o suporte necessário para resolução do caso. O contato da Assistência se encontra na página do produto que o Cliente comprou, na descrição do item. A loja virtual Belezadaterra.com.br não se responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos serviços prestados pela mesma.

7. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS

Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Cliente, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela loja virtual Belezadaterra.com.br, são de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distribuições da loja virtual Belezadaterra.com.br. Não será concedido crédito a terceiros.
Em compras realizadas com vales (Vale-Troca, Vale-Presente e Cupom), o reembolso será realizado ao Cliente na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
Em hipótese alguma os valores referentes aos tributos ou taxas incidentes sobre a compra e venda, entrega ou devolução de produtos importados serão objeto de ressarcimento ao cliente. Eventuais demandas com tal objeto deverão ser direcionadas aos órgãos governamentais arrecadadores.

8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)

O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado na loja virtual. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário da loja virtual ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento da loja virtual Belezadaterra.com.br , para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Cliente.
Para registrar a reclamação sobre produto, o Cliente deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.

9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal da loja virtual Belezadaterra.com.br. Porém, uma oferta pode ser excluída da loja virtual quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.
As descrições dos produtos expostos na loja virtual Belezadaterra.com.br são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Cliente deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na loja virtual, são expostos a título orientação e ilustração.
O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Cliente na loja virtual Belezadaterra.com.br é de responsabilidade única e exclusiva do Cliente-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da loja virtual, em razão de sua natureza.
A loja virtual não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
A loja virtual Belezadaterra.com.br tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Cliente baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pela Loja virtual.
O Cliente declara estar ciente que o acesso a loja virtual depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da loja virtual Belezadaterra.com.br, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Cliente, e outros, a estes não se limitando. Assim, A loja virtual Belezadaterra.com.br fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso a loja virtual em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
A loja virtual Belezadaterra.com.br não garante, sob nenhuma hipótese, que esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Cliente para acesso a loja virtual Belezadaterra.com.br, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
A loja virtual Belezadaterra.com.br não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso a loja virtual sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
Mesmo empregando seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, A loja virtual Belezadaterra.com.br não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Cliente por meio da loja virtual.
A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do Cliente, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. A loja virtual Belezadaterra.com.br não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto.

10. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

A loja virtual Belezadaterra.com.br conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Cliente e da loja virtual Belezadaterra.com.br. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:
• Que o Cliente está comunicando seus dados ao servidor central da loja virtual e não a qualquer outro que tente se passar por este; e
• Que entre o Cliente e o sistema da loja virtual Belezadaterra.com.br os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas da loja virtual Belezadaterra.com.br e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Cliente, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.
Para máxima segurança do Cliente, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a loja virtual Belezadaterra.com.br poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
Caso o Cliente não responda favoravelmente ou não entregue a loja virtual Belezadaterra.com.br a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério da loja virtual Belezadaterra.com.br.
Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da loja virtual Belezadaterra.com.br e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Cliente aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a loja virtual Belezadaterra.com.br para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Cliente realize na loja virtual.
Mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pela loja virtual Belezadaterra.com.br, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável a loja virtual.

11. VIGÊNCIA E RESCISÃO

O presente Termo permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Cliente fizer uso da loja virtual Belezadaterra.com.br.
A loja virtual Belezadaterra.com.br está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso a loja virtual, sem que qualquer indenização seja devia em razão do término do acesso.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Cliente o imediato cancelamento de seu acesso a loja virtual Belezadaterra.com.br, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Cliente responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Cliente deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
As atividades desenvolvidas pela loja virtual Belezadaterra.com.br não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Cliente declara concordar, neste ato.
A loja virtual Belezadaterra.com.br é provido pela empresa AMP EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.859.871/0001-60, Inscrição Estadual 90729391-20, empresa com sede na Rua Tenente Coronel Miguel Manoel, N. 35 - Curitiba – PR. CEP: 80520-090 para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.